Aceitação dos termos
Utilizar o site implica consentimento pleno a todas as cláusulas. Caso discorde de algo, recomenda-se a cessação imediata do uso da plataforma.
Regras de utilização
Respeite as normas legais e evite qualquer uso que exponha sistemas, dados ou outros utilizadores a riscos. O site pode restringir acessos por uso inadequado.
Proteção de dados
Dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD, visando apenas finalidades legítimas e nunca são vendidos ou repassados para terceiros externos.
Limitação de responsabilidade
O acesso e uso do site são por sua conta e risco. Não respondemos por perdas indiretas, interrupções ou danos causados por fatores externos ao nosso controlo.
Resolução de disputas
Conflitos serão solucionados segundo as leis de Portugal, privilegiando sempre o diálogo prévio antes de recorrer a instâncias judiciais.
Disposições gerais
Podemos atualizar estes termos periodicamente, sendo responsabilidade do utilizador consultá-los para se manter informado.
Definições
Entenda o significado de termos utilizados nestes termos e condições.
- Utilizador
- Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços fornecidos pelo site.
- Equipa Novirelantaq
- Profissionais responsáveis por operar, gerir e manter o site.
- Dados pessoais
- Informações relativas à identidade, contacto ou preferências pessoais do utilizador.
Proibições
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Publicar informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
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Praticar engenharia reversa sobre módulos ou tentar invadir infraestruturas do site.
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Utilizar o site para enviar spam, códigos maliciosos ou promover atividades ilegais.
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Copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização explícita do titular.
Como nos contactar
Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas pelo canal abaixo.
E-mail: content@novirelantaq.sbs
Telefone: +351 962156128
Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal